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Edijane Costa – Portugal

Destino constantemente procurado por muitos daqueles que pretendem fazer uma formação fora do Brasil, Portugal atrai o interesse dos brasileiros tanto pela proximidade histórico-cultural como pela facilidade da língua. A hospitalidade, o fato de Portugal ser a porta de entrada na Europa para os brasileiros, as parcerias e acordos existentes com as Instituições de Ensino do país irmão são outros atrativos.

transferirMas, antes de pensar em embarcar nesta viagem existem alguns cuidados a serem considerados, pois não convém sair do Brasil a contar apenas com um sonho e a sorte, não é verdade? E haja paciência, uma vez que a burocracia para legalizar este processo é enorme. E, neste ponto falo por experiência própria. Anos atrás quando resolvi que iria cursar Mestrado em Portugal, condicionei a minha decisão não apenas a aceitação na Universidade e no curso pretendido, mas também à aprovação do meu Visto de Estudante. Pois bem, a burocracia foi tanta que em alguns momentos pensei até em desistir.

transferir (1)Logo, se tem planos de estudar em Portugal fique atento a algumas condições necessárias (e até obrigatórias!):

  • Recolha informações sobre o sistema de ensino em Portugal para compreender como funciona o nível de ensino a que vai se candidatar (Graduação/Licenciatura, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado). Ou seja, em Portugal o Ensino Superior funciona de acordo com as regras da Convenção de Bolonha que é um tratado europeu que funciona com um sistema de créditos. Em Portugal, as licenciaturas podem ter de 180 a 240 créditos ECTS (European Credit Transfer and Accumulation System). Alguns cursos são realizados em 3 ou 4 anos (1º ciclo), sendo que a maioria necessitam do Mestrado (2º ciclo) ou “Mestrado Integrado” e devem ter no total entre 300 a 360 créditos.
  • Tenha em mente que por aqui as Universidades Públicas não são gratuitas como no Brasil, algumas até são bem caras. Para se ter uma idéia, o valor anual das “propinas” (mensalidades) para um Mestrado numa Universidade Pública é em média de 1.500€ (em média 4.500 reais). Por isso, o ideal é tentar conseguir uma bolsa de estudos junto aos diversos órgãos que oferecem aos estudantes brasileiros (Bolsa Santander, Bolsa Ford, Erasmus, Ciência sem Fronteiras, CAPES, CNPQ, etc.), tanto bolsa de 6 meses ou 1 ano ou bolsas que abrangem a totalidade do curso que pretende.transferir
  • Escolha o curso e a Instituição, há muitas ofertas disponíveis na internet. Mas detalhe, se pretende se candidatar a uma Licenciatura/Graduação sem bolsa, as Universidades ofertam vagas a estudantes estrangeiros que podem entrar através do “Regime Especial” (Decreto-Lei 36/2014). Outra forma de ingressar no ensino superior de Portugal (Licenciatura/Graduação) é matricular-se numa Universidade Privada no Brasil e solicitar a transferência de matrícula junto a uma Universidade Privada em Portugal que ofereça o mesmo curso. Há Universidades no Brasil e outros países que têm acordos com Universidades Públicas e Privadas em Portugal, o que facilita o intercâmbio de estudantes brasileiros para Portugal, mas apenas durante um período específico de 6 meses ou 1 ano.
  • Porém, convém ainda saber que caso queira concorrer a um Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado o período de abertura dos concursos começa em maio e, em algumas instituições, vai até agosto. Isto porque por aqui o ano letivo começa em setembro (1º semestre) e em fevereiro (2º semestre).
  • Antes de mais, é importante ressalvar que todos os documentos enviados para Portugal devem ser autenticados no Consulado Português mais próximo de sua região, mas antes devem ter a firma do responsável que assinou o documento (no caso de declaração, certificados, histórico escolar e afins) reconhecidas em Cartório e as cópias de documentos pessoais autenticadas.
  • Para concorrer aos cursos de Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado) não é necessário realizar provas seletivas. O que acontece por aqui é a análise curricular do candidato. Portanto é necessário o envio de vários documentos comprobatórios do seu currículo e certificados de conclusão de cursos, declarações e cartas de recomendação (todos autenticados no cartório e num consulado Português no Brasil), para a análise pela banca que poderá depender dos critérios de candidatura da Universidade e do curso a que concorre.
  • E sim, é possível concorrer a qualquer Universidade ou Instituição de Ensino Superior em Portugal mesmo estando no Brasil, para isto será necessário entrar em contato com a Universidade e enviar a documentação através dos Correios e/ou e-mail, conforme indicações da Secretaria Acadêmica de cada Instituição e pagar o valor correspondente à candidatura.
  • Após a confirmação da aceitação da sua candidatura por parte da Universidade é hora de tratar de fazer a matrícula, que poderá ser feita presencialmente ou através de outra pessoa por procuração (alguns não exigem). E prepare-se para gastar alguns euros, pois normalmente a matrícula é cara, sobretudo se for numa Instituição Privada.
  • Com o documento de matrícula da Faculdade em mãos pode começar a preparar o processo para concorrer ao Visto de Estudante, outra maratona burocrática. Isto porque, como turista os brasileiros não precisam de Visto para entrar em Portugal, mas o tempo de permanência no país não poderá exceder aos 90 dias. Mas como estudante a situação é diferente. É necessário um visto que deverá ser solicitado junto ao Consulado de Portugal no Brasil imagesmais próximo da sua residência. E após conseguir o Visto (demora uns 30 dias) e tão logo chegue à Portugal é necessário dirigir-se ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para requerer, a partir deste documento, o Título de Residência Temporária para estudantes do Ensino Superior e o NIF (Número de Identificação Fiscal) que é equivalente ao CPF no Brasil. A lista de documentos necessários para solicitar o Visto de Estudante está disponível no Portal do SEF no link: ( http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=0&id_Linha=4771 ). E aconselho vivamente a consultá-la antes de concorrer a qualquer Universidade, pois é exigido que apresente no ato do pedido do Visto, ainda no Brasil, meios de subsistência em Portugal, condições de moradia, etc.

Por fim, não esqueça de planejar e definir muito bem os objetivos pretendidos por aqui. Portugal pode parecer um país fácil, fascinante e bastante acolhedor (e na verdade é), mas passado a fase de deslumbramento inicial, é comum nos depararmos com algumas dificuldades e convém precaver-se para não haver surpresas indesejáveis. Boa sorte!

Edijane Costa é psicóloga e pedagoga, vive em Portugal desde 2008. Para ver fotos da Edijane e outros autores acesse o nosso Instagram.  Para seguir nossa fanpage no Facebook clique aqui.