Como trabalhar na Itália

02/04/2016

tags: documentação, documentos para visto, emigrar, emprego, Itália, leis italianas, trabalhar na Itália, trabalhar no exterior, trabalho, viver no exterior

by Carla - Sonhos na Itália

Carla Guanais – Roma, Itália

italia A Itália é destino de uma grande parte de brasileiros que sonham em morar em outro país, principalmente para trabalhar.

Mas é só chegar?
Não, infelizmente não é assim que funciona. Quem não tem cidadania europeia ou nenhum outro visto legal, não pode entrar na Itália como turista e procurar um emprego.
Para trabalhar legalmente na Itália é preciso ter um visto regular e assim, um Permesso di Soggiorno na validade.
Sim, é verdade que existem milhares de brasileiros que estão ilegais no país e trabalhando, porém isso não é recomendado. Viver na ilegalidade é ter uma vida limitada e, principalmente, sem direitos.

Quem pode trabalhar trabalhar legalmente:
• Quem tem visto de estudante pode trabalhar por lei 20 horas semanais;
• Quem tem Permesso per motivi di famiglia;
• Quem entrou com um visto de trabalho, portanto em posse do Permesso di lavoro.
ATENÇÃO: Quem está dando entrada na cidadania e tem o Permesso di Attesa della Cittadinanza, não pode trabalhar.

E o que eu faço se entro como turista e arrumo um emprego no qual estão dispostos a me contratar legalmente?
Então, o futuro patrão não vai conseguir te registrar se você estiver ilegal no país. Você precisa voltar ao Brasil e, dentro do decreto flussi, o futuro empregador entra com um pedido do nulla osta, para que você do Brasil, através do consulado italiano, peça o visto de trabalho, para assim, chegar na Itália pedir o Permesso di Soggiorno e começar a trabalhar.

Mas o que é o decreto flussi? Decreto flussi é uma normativa na qual o governo estabelece anualmente quantos estrangeiros podem entrar no país para trabalhar. O procedimento consiste em uma admissão à distância, ativada não pelo imigrante mas pelo empregador que requer à Prefeitura a admissão de um estrangeiro que ainda reside no exterior, o documento gerado é o nulla osta.

E o que é o nulla osta? O nulla osta para o trabalho subordinado é uma declaração, emitida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, com o qual a administração atesta que não existe impedimentos para a entrada e permanência do cidadão estrangeiro na Itália, este que tem intensão de prestar uma atividade de trabalho de caráter subordinado (art. 22, comma 5, D.Lgs. 286/98).

Por lei, tem 40 dias para ser emitido, porém nem sempre o prazo é respeitado. Além disso, o documento tem validade de 6 meses, tempo no qual o trabalhador deve pedir o visto de entrada por motivo de trabalho, no consulado italiano.

Tenho outra opção?
Não. Porém, quem já está ilegal e trabalhando irregular em casa de família como doméstica, babá ou cuidador, pode obter o nulla osta, pelo procedimento já citado, sem ter que voltar para o Brasil para a emissão do visto. É uma medida para regularizar trabalhadores ilegais já em solo italiano e que têm um vínculo de trabalho na vida familiar dos italianos.