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Edijane Costa – Portugal

Ultimamente tem sido veiculado na net a notícia de que os brasileiros, desde que netos de nacionais portugueses, podem pedir a cidadania portuguesa. E sim. É verdade que estas pessoas agora têm assegurado o direito à cidadania portuguesa. Em julho deste ano o governo aprovou o Projeto de Lei Orgânica 9/2015 que prevê a nacionalidade portuguesa originária aqueles que nasceram fora de Portugal e que tenham pelo menos um dos avós portugueses. E isto inclui claramente o Brasil.

E como a maior vaga de imigração lusa para o Brasil ocorreu por volta da primeira metade do século XX, ou seja neste momento, aqueles que mais poderiam se beneficiar desta medida seriam, por uma questão temporal, os bisnetos destes portugueses que emigraram para o Brasil. A boa notícia é que através deste lei, os bisnetos dos portugueses agora podem ser portugueses de origem, uma vez que passam a assumir a posição de filhos de nacional português desde que os pais (netos dos portugueses) venham a solicitar a nacionalidade.

E como sabemos que um dos principais objetivos dos brasileiros que escolhem Portugal para viver (ou pretendem escolher) é obter a cidadania portuguesa. E não é por menos, entre alguns dos benefícios assegurados aos brasileiros com dupla nacionalidade podemos destacar desde poder transitar de forma igualitária na Europa (espaço Shengen) até a obtenção dos direitos civis portugueses.

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Mas, é preciso ter em conta que existem alguns requisitos que os interessados devem preencher, para além de serem netos de nacionais portugueses (é claro!):

  • Conhecimento suficiente da Língua Portuguesa. Ok, isto para nós brasileiros é…
  • Manter contatos regulares com Portugal. Ainda não está muito claro a forma como este quesito será avaliado, ou de que forma se poderia provar que existe por parte do interessado uma “ligação efetiva” com o território português.
  • E, por último, não existir qualquer condenação (com trânsito em julgado de sentença) pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a Lei portuguesa

É neto, ou bisneto, de um nacional português e acha que preenche todos os critérios? Então está na hora de correr e aproveitar este benefício, antes que eles mudem de ideia e a Lei volte a ser alterada!
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* Edijane Costa é psicóloga e pedagoga, vive em Portugal desde 2008. Curiosa, entusiasta e determinada, gosta de gente, de apreciar e auxiliar no processo de desenvolvimento pessoal. Para ver fotos da Edijane de Portugal e outros países acesse o nosso Instagram. Para seguir nossa fanpage no Facebook clique aqui.