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A Coruña, Espanha

 

Quando pensamos em violência contra a mulher no exterior, a primeira coisa que nos vêm à cabeça são alguns países radicais do mundo árabe que praticam a lapidação (ou apedrejamento),  como forma de execução de condenados à morte. 

Pela lei iraniana, uma mulher condenada ao apedrejamento deve ser enterrada até a altura do peito e golpeada à morte por pedras nem pequenas nem grandes demais. Portanto, em muitas culturas, a violência contra a mulher é aceita; e normas sociais sugerem que a mulher é a própria culpada da violência por ela sofrida apenas pelo fato de ser mulher.

A Espanha, por outro lado, tem uma lei específica de proteção integral às vitimas de violência de gênero (Ley Orgánica 1/2004). Logicamente esta lei protege tanto a homens como a mulheres, entretanto, as estatísticas mostram que as mulheres são vitimas em praticamente 100% dos casos registrados pela policia. Ano passado foram mortas na Espanha 73 mulheres pelas mãos de seus companheiros ou ex-companheiros, o que dá uma média de 6 homicídios ao mês. (Fonte: Ministerio de Igualdad).

No Brasil, a violência contra a mulher é crime, previsto pela Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Os números brasileiros assustam:  De acordo com o Instituto Sangari, entre os anos de 2003 e 2007 foram registrados 19.440 homicídios de mulheres, algo perto de 4.000 ao ano. (ou uma morte a cada 2 horas). Municípios como Tailândia, no Pará, ou Serra, no Espírito Santo ostentam taxas em torno de 19 homicídios para cada 100 mil mulheres. Se fossem países, teriam a triste liderança internacional nessa área (El Salvador, taxa de 12,7 homicídios em 100 mil mulheres, Rússia 9,4 e Colômbia 7,8)

Apesar da Espanha não apresentar números tão alarmantes de violência contra a mulher, se comparados com outros países, me impressiona o grau de relevância que este assunto tem na sociedade e principalmente na imprensa espanhola. Cada novo caso de homicídio contra uma mulher é noticia de capa dos principais jornais do país. As prefeituras onde ocorrem as mortes imediatamente se manifestam condenando a violência, e as autoridades refletem se as medidas existentes de proteção estão sendo suficientes.

Portanto, não podemos dizer que qualquer mulher que resida na Espanha, está 100% livre de ser vitima de violência de gênero, porque infelizmente isto dependerá muito do caráter, dos valores e da cultura de seu companheiro. Entretanto, a Espanha é um país que dispõe de um forte aparato policial dedicado a este tipo de violência, existem juizados especiais para este tipo de crime e  as leis são muito abrangentes. Além disso, a sociedade espanhola tem mostrado dar a devida importância a este (infelizmente) milenar problema. Aqui na Espanha, não se trata de “um caso a mais”. A repercussão sempre é grande. 

Clicando no site do Ministerio de Igualdad, você poderá analisar os últimos números de violência de gênero no país.