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Eleições na Espanha

22/11/2011

Edu
A Coruña, Espanha

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Neste domingo tivemos eleições aqui na Espanha, com uma vitória esmagadora do PP (Partido Popular), um partido tradicional, de direita católica, que não costuma ver como bons olhos alguns direitos individuais como casamento homossexual e legalização do aborto. Mas isso fica para outro post.

Quero explicar como funciona o sistema eleitoral e politico espanhol, que é bem diferente do brasileiro, porém muito similar ao Europeu, ainda que com algumas diferenças devido a natureza política espanhola, que convenhamos, é bem “pitoresca”.

A Espanha é uma monarquia parlamentar, o que normalmente exige a eleição popular de um presidente que, uma vez eleito, nomeia um primeiro ministro, cuja posse depende da aprovação do congresso.

Bom, para começar, aqui na Espanha o presidente é eleito (indiretamente) pelo povo, mas não existe a figura do 1º ministro. Ambos os cargos são acumulados em uma só pessoa que aqui tem o pomposo título de “Presidente del Gobierno”.

O Presidente del Gobierno é eleito para um mandato de 4 anos sem limite de reeleição, ou seja, a Espanha pode ter o mesmo presidente durante décadas, caso seja este o desejo da maioria da população. O mesmo vale para prefeitos e presidentes de comunidades autônomas, um cargo executivo que não tem equivalente no Brasil, e que vou explicar no seguinte parágrafo.

A Espanha é uma colcha de retalhos, que foi sendo “remendada” depois de muitas guerras e unificações de reinos. Portanto, podemos dizer que a Espanha é um país que agrupa vários povos distintos, alguns deles com forte sentimento separatista (isto fica para outro post). A Constituição de 1978 resolveu então, dividir a Espanha em Comunidades Autônomas; e esta divisão foi feita de acordo com as características culturais e politicas de cada região.

Agora vem a parte mais louca desta divisão: Cada Comunidade Autônoma (são 17 no total) tem um Presidente e um parlamento próprio. O Presidente Autonômico tem plenos poderes sob a Comunidade que governa, estando subordinado ao Presidente del Gobierno, que centraliza todo o poder em Madrid.

Ou seja, podemos dizer que a Espanha tem 18 presidentes (um presidente nacional e 17 autonômicos).

Como exemplos de Comunidades Autonômicas temos: Andaluzia, Catalunha, Galícia, Astúrias, Pais Basco, Navarra, Baleares, etc..

Agora, vou explicar o processo eleitoral que é idêntico para todas as eleições espanholas (municipais, autonômicas e nacionais):

Bom, como já comentei antes, não existe limite para reeleição em qualquer cargo executivo. Existem muitos municípios que o prefeito está no poder há mais de 20 anos, o que é muito negativo, porque já sabemos que o poder corrompe.

O fato de um prefeito se reeleger tantos anos tem uma explicação, que é outra característica das eleições espanholas: A lista fechada. Na Espanha você não vota em 1 candidato especifico, você vota na lista do partido. E numa eleição municipal, é o prefeito quem encabeça a lista. Como a Espanha é um país dividido entre socialistas de esquerda (PSOE) e populares de direita (PP), se um município tem uma população majoritariamente de esquerda, o prefeito do PSOE vai sempre se reeleger. É muito comum um município ter uma certa inclinação politica, e fica difícil para a oposição entrar no poder.

Aliás, a politica é algo que divide os espanhóis. Basicamente existem 2 partidos (socialistas e populares), e ainda que existam outros partidos minoritários, estes dois sempre se revezarão no poder. É curioso porque a politica aqui é como um futebol. Quem é socialista SEMPRE vai votar no PSOE e quem é conservador sempre votará no PP. E isso provoca grandes discussões em bares, cafeterias e praças. Um falando mal do outro, sempre.

Bom, voltando as eleições: Vou explicar como se desenvolveu a eleição do domingo passado:

A votação aqui não é eletrônica, é em papel, e você recebe as cédulas por correio em casa. Cada partido envia sua lista oficial, portanto chegará o momento que você vai ter em casa cédulas com as listas do PP, do PSOE e de outros partidos minoritários. Se você não gostar de nenhuma lista, simplesmente você não vota em ninguém, já que GRAÇAS A DEUS, aqui na Espanha o voto não é obrigatório.

Bom, você escolhe a lista e a coloca em um envelope oficial, e o resto das listas você joga fora. Isso gera um desperdício de papel enorme, porque se cada eleitor espanhol recebe uma média de 5 listas, e joga 4 fora, estamos falando de milhões de cédulas jogadas no lixo. No dia da eleição, se você não recebeu nenhuma lista em casa, não se preocupe. Na sua zona eleitoral tem mais listas disponíveis (ou seja, mais papel desperdiçado). Este ano parece que reduziram 50% do papel normalmente utilizado nas eleições, é um bom avanço.

No dia da eleição, você vai à sua Zona Eleitoral, se identifica com sua carteira de identidade, e deposita seu voto em uma urna transparente. Normalmente o resultado sai no mesmo dia.

O partido vencedor das eleições indicará o nome do presidente, que será aprovado pelo congresso por maioria absoluta ou maioria simples. Tudo dependerá das alianças pelo partido, o que alias é outra coisa curiosa. No Brasil, os partidos fazem suas alianças antes das eleições. Aqui não. Primeiro os partidos esperam os resultados, e depois eles se reúnem para decidir as alianças: Vou dar um exemplo:

A figura acima (que não ilustra a realidade atual) mostra a composição de cadeiras no congresso espanhol. Após as eleições o PSOE foi o vitorioso ganhando 162 cadeiras e o PP ficou com 160. As outras restantes ficaram para os partidos minoritários. Apesar do PSOE ter ganhado as eleições, o PP pode ficar com o poder se conseguir aliar-se com algum partido minoritário, juntando todos seus votos.

Nesta ilustração fica claro que o PSOE e o PP irão lutar pelos votos dos partidos minoritários, já que a diferença entre os dois partidos foi somente de 2 votos. Existe, no entanto, algumas dificuldades. Existem partidos minoritários de inclinação progressista, que jamais se aliariam ao PP, assim como outros partidos de tendência conservadora não fariam nenhuma aliança como o PSOE. Portanto, cada voto de cada partido conta para determinar o grande vitorioso.

Um pouco confuso, não?

* Se quiser continuar lendo sobre o assunto, lá no blog pessoal Coisa Parecida – da Glenda, que também mora na Espanha- tem uma crítica às Eleições Espanholas 2011 e o sistema de eleição.

6 Comentários leave one →
  1. Drica permalink
    22/11/2011 12:06

    Reeleição ilimitada é o cúmulo do absurdo!!! Se os políticos no poder não se renovam ficam acomodados e o país não evolui…

  2. 22/11/2011 14:08

    Texto mto esclarecedor, muito bom! =)

  3. 22/11/2011 15:32

    Eu concordo. Mas se a lei é assim, cabe ao cidadao interromper este processo de eternizacao no poder. Onde eu moro, o prefeito é o mesmo ha 30 anos, mas nao é culpa dele. Sao os eleitores que o mantêm ali.

  4. 23/11/2011 19:40

    Bem diferente mesmo.Loucura,esse tempo ilimitado.Mas o Edu falou bem.O povo tem grande parte de culpa ao se omitir.Durma com caes,acorde com pulgas(Ato e consequencia).O problema é reclamar depois.Mas olhe aqui na Italia os politicos fazem de tudo tambem e no Brasil idem.Esta no sangue e se o povo se omite…facilita a vida deles.

  5. Drica permalink
    24/11/2011 12:38

    Lamentável… achava que os espanhóis fossem um pouco mais politizados…

  6. Adri permalink
    08/01/2012 21:52

    gostei do post.. moro aqui em Madrid ha cinco anos e ainda nao tinha me interessado ler algo mais profundo sobre a politica. è desse jeito mesmo! ainda bem que no Brasil è diferente!!! imagina!!!! ficar atè 20 anos no poder!

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