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Como validar no Brasil meu diploma obtido no exterior?

20/03/2015

bz_italiaCarla Guanais – Roma, Itália

 

Estudar no exterior, na minha opinião, é a melhor coisa a fazer quando se tem o sonho de morar fora e, muitas vezes, quando não se tem um visto de permanência válido. Além do que, estudar fora, dá um super ‘up’ no currículo e carreira, facilita a integração e adaptação no exterior.

Muitos brasileiros estão vindo pro exterior estudar, seja fazer uma graduação ou pós, e isso é ótimo! Outros que já moram fora querem aproveitar e continuar os estudos. Sou a primeira a apoiar, seja no meu blog pessoal e aqui estou sempre dando informações do gênero.

Mas o que fazer quando voltar pro Brasil? Como validar os diplomas?

Confiram então as informações fornecidas pelos sites do Itamaraty e USP.

Diploma de Graduação (Ensino Superior)

  1. Para ter validade nacional, o diploma de graduação deve ser revalidado por uma Universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar.
  2. Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.
  3.  Os diplomas e históricos escolares precisam ser legalizados nos Consulados brasileiros onde os estudos foram realizados.
  4. O interessado deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas da instituição.
  5. Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado.
  6. Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.
  7.  O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.
  8. O prazo para a Universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento.
  9. O Brasil não possui nenhum acordo de reconhecimento automático de diplomas; portanto, as regras são as mesmas para todos os países.
* Mais informações, em português, podem ser obtidas no site do MEC.
** Para o caso específico dos diplomas de Medicina, confira as informações a respeito do projeto piloto de revalidação do diploma médico.
Diploma de Pós-Graduação (mestrado, doutorado, etc) – Procedimento da USP
  1. Requerimento dirigido ao Magnífico Reitor solicitando o reconhecimento, conforme o modelo;
  2. Original do Diploma ou do certificado contendo o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde ele foi expedido;
  3. Original do Histórico Escolar ou do documento correspondente ao título contendo o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde ele foi expedido;
  4. No caso de Diplomas obtidos em Cursos realizados em Instituições que não exijam créditos formais em disciplinas, o interessado deverá instruir o processo com dados referentes à Instituição de origem, duração e características do curso, fornecidas oficialmente pela própria Instituição sem a obrigatoriedade do Visto Consular;
  5. Original do Diploma relativo ao Curso de Graduação ou documento comprobatório de conclusão do curso. Se este foi realizado no exterior, será necessário o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde ele foi expedido;
  6. Original do documento hábil de Identidade para brasileiro e RNE ou Protocolo emitido pela Polícia Federal, para estrangeiro;
  7. Exemplar da tese, dissertação ou trabalho equivalente, encadernado;
  8. Original da Certidão de Casamento, quando se tratar de requerente que teve seu nome alterado após a expedição do diploma, em virtude de casamento;
  9. Declaração do aluno sobre o tempo de efetiva permanência na Instituição de Ensino Superior Estrangeira;
  10. Currículo vitae do orientador da dissertação ou tese;
  11. Cópia da ata de defesa da dissertação ou tese, com identificação da banca examinadora e resultado da avaliação, ou de documento de avaliação acadêmica equivalente;
  12. Documentos fornecidos pela instituição que expediu o diploma, em que constem informações gerais da Instituição, bem como dados e características do curso referentes a procedimentos de seleção, prazos e requisitos para a defesa de dissertação ou tese;
  13. Visto para estrangeiro;
  14. Cópia do passaporte, com a informação acerca da entrada e saída do país onde realizou os estudos;
  15. Comprovante de residência no país sede do curso;
  16. Taxa a ser recolhida, no ato da entrega dos documentos, no horário das 10:00hs às 15:00hs, no valor de R$ 1.530,00, e R$ 90,00 do registro quando aprovado o pedido.
  17. Todos os documentos originais com uma cópia simples, na falta do original, cópia autenticada em cartório brasileiro.

A documentação deverá ser entregue pessoalmente pelo interessado ou por seu representante legal, mediante procuração, com firma reconhecida.

Consultar sempre os sites de referência pois as regras podem mudar.

Boa sorte!

Arrivederci!

* Carla Guanais é cientista, blogueira e mora na Itália desde 2010, onde está cursando um doutorado. Saiba mais sobre ela clicando aqui.

11 Comentários leave one →
  1. Vmaggijr permalink
    20/03/2015 17:28

    Carla, boa tarde.
    Gostaria de saber se for o contrário. Feita a faculdade aqui no Brasil, como conseguir trabalhar na Italia e fazer um Mestrado para complementação do diploma.
    Abs.

  2. 22/03/2015 15:43

    menina!!! ainda bem que não estou no business acadêmico!!! Acho que é preciso escrever uma tese inteira sobre como validar o bendito diploma antes de começar a burrrocracia!

    ou seja: se pode complicar, por que facilitar, né?
    tenho certeza de que este post será muito útil. Parabéns!

    abraço preguiçoso,

    • Carla Guanais permalink
      22/03/2015 22:19

      verdade! a santa burocracia rs.. outro abraço, meio sonolento rs. bju

  3. 25/03/2015 12:27

    Prezados,

    no caso de dúvidas sobre a revalidação de diplomas estrangeiros na USP, favor acessar: http://www.usp.br/secretaria/?p=36

    Att,
    José Eduardo da Silva
    Seção de Revalidação de Diplomas e Legislação

    • Carla Guanais permalink
      25/03/2015 12:29

      O link já estava incluído no texto. Mas obrigada por reforçar a informação.

  4. Roberval Angelo Schincariol permalink
    19/01/2016 15:12

    Oi Carla, tudo bem? Fiz minha graduação no Brasil e faço Mestrado em Coimbra. Lá, estudo com meu passaporte italiano, mas quero validar o meu diploma aqui no Brasil. Isso é possível? Outra coisa: devo finalizar meu mestrado em Coimbra em três anos. Isso atrapalha a validação do meu diploma aqui no Brasil? Muito obrigado.

    • 19/01/2016 15:13

      Olá, se você ainda é brasileiro sim, claro. O tempo não influi, influi na validação o conteúdo,boa sorte.

      • Roberval Angelo Schincariol permalink
        19/01/2016 15:33

        Muito obrigado

  5. Alisson Gustavo Oliveira Andrade permalink
    02/05/2017 17:33

    Hola estou na Espanha fazendo um curso de espanhol, porem quero cursar um mestrado em direito, mestrado em abogacia como se chama por aqui.
    Entrei em contato com a universidade onde estudei e me passaram o site do Carolina BOra, porem, necessitava de mais informações.
    Tenho receio de fazer o mestrado aqui e depois não conseguir homologar no Brasil.
    O mestrado em abogacia na Espanha é um pré requisito para advogar por aqui.
    No me caso se faço um mestrado aqui e depois consigo homologar no Brasil ganho uma acréscimo no meu salario uma vez que sou servidor público da justiça estadual.

    Desde já grato.

    • 02/05/2017 18:22

      é uma coisa difícil de prever, pois o mestrado europeu nem sempre é validado como um mestrado brasileiro.Você pode verificar a grade, conteúdo, horas e se tem a defesa da dissertação. boa sorte.

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