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Vida de Imigrante – Serviço Consular

22/03/2016

japão W. Anderson – Japão

Qualquer que seja o atendimento de uma repartição pública no Japão, jamais uma mesma repartição no Brasil vai atender você com a mesma eficiência, qualidade, dedicação e respeito. Jamais! O serviço público japonês é a utopia de qualquer brasileiro.

Os serviços consulares do Japão no Brasil (eu conheci apenas em São Paulo), já impressiona pela pontualidade e pela eficiência. Um japonês que comparece ao Consulado em São Paulo, sai de lá com o atendimento concluído e resolvido. Eu mesmo, quando fui lá, antes de imaginar em vir para o Japão, fui atendido com cortesia, respeito e eficiência.

Aqui, tive a  experiência de ir nos consulados do Brasil em Tóquio e Nagoya. Em ambos, fazia jus imaginar que estava ainda no Brasil. Sempre lotados, com pessoas te atendendo com descaso, com má vontade e pior, como se estivessem te fazendo uma caridade filantrópica e gratuita.

Vale salientar, que de acordo com a Convenção de Viena, do qual o Brasil é signatário (na dúvida, Google it!), tanto as embaixadas e os consulados, não são extensões territoriais, portanto,  não se pode aplicar legislação brasileira nestas localidades. A imunidade diplomática, pertence ao titular da repartição, embaixador ou cônsul, no exercício da função (se estiver de folga, não está exercendo a função). Neste sentido, faz-se muita confusão com o princípio da inviolabilidade diplomática, que trocando em miúdos, resume em “eu não invado seu escritório no meu país, se você não invadir o meu escritório no seu país”.

Quando você chega no consulado brasileiro aqui (tanto Tóquio ou Nagoya, nos quais já estive) há um aviso ao vidro, citando que desrespeitar um funcionário público é crime, punido na forma da Lei (brasileira). Oras, isso é uma afronta ao povo que lá vai para buscar atendimento.

desacato

reprodução de aviso no consulado brasileiro em Tóquio e Nagoya (by google.com)

O atendimento se inicia as 9:00 e, a última pessoa a receber uma senha, até as 13:00. Mas se você chegar lá depois das 11:00, saiba que dificilmente sairá de lá com seu assunto resolvido, ainda mais se for mais de um item a ser atendido. Exceto para quem mora em Tóquio ou Nagoya (ou ainda na cidade de Hamamatsu), as demais pessoas geralmente viajam muito, perdem o dia de serviço, demandam despesas de deslocamento, alimentação e são obrigados a saírem de suas casas ainda de madrugada. Excluindo os funcionários de carreira, os atendentes são brasileiros que como eu ou você trabalham lá, como qualquer outro que trabalha em uma fábrica ou escritório. Não possuem plano de carreira pública, não são concursados, seguem o rito de um contrato de trabalho pelas leis japonesas, etc e tal. Mas se acham os verdadeiros reis da cocada preta, abusando da soberba, da petulância e do descaso cínico e sarcástico sobre  outro brasileiro.

O Japão, desde 2006, atende aos requisitos de possuir um IC Card em seu passaporte, com todos os itens de segurança que foi sugerido pelo governo americano. Dados biométricos, são coletados desde 1999 e, antes do IC Card, eram armazenados nos códigos de barra que já existiam no documento. Passaportes com 10 anos de validade, são uma realidade há mais de 40 anos por aqui. O preço sempre foi justo pela sua validade, que caso seja menor de 10 anos iniciais, seu valor também será menor. Em média, a cada 50/60 km, existe um escritório do governo para atender a necessidade de emitir um passaporte, que demora, 1 hora, no máximo.

Um brasileirinho que tenha seu passaporte, paga o mesmo valor que um adulto, mas tem sua validade menor conforme uma tabela progressiva existente no consulado. O documento é o mesmo, sem tirar ou por qualquer item, o preço, não acompanha a validade. Pais brasileiros desinformados, acabam por confeccionar o passaporte do bebê logo que nasce, mas ignora que aqui no Japão, o passaporte não é obrigatório para regularizar o visto do recém nascido, arcando com uma despesa alta, sem a necessidade, pois geralmente, não há previsão ou intenção de viajar ao Brasil.

Desde 2011, o consulado brasileiro não entrega o passaporte no mesmo dia (prazo de 3 semanas – dificilmente respeitado). Eles obrigam você a receber pelo correio (pagando os custos de envio, claro), pois alegam que não tem condições de expedir no mesmo dia, seja por falta de pessoal, seja por algum “problema administrativo”. Eles também, não fazem atendimento telefônico e, quando querem, atendem por email, pessimamente redigido, sem nenhuma formatação (conforme a recomendação da própria ABNT e, a etiqueta de bons modos) e, sempre com aquelas respostas padrões, enfatizando que qualquer dúvida, consulte o site do consulado (que ódio).

Os preços:

Brasil:

  • Passaporte brasileiro emitido em SP: R$ 257,25 (independente da validade)
  • Passaporte japonês emitido em SP: R$ 356,00 (10 anos), R$ 244,00 (5 anos) e R$ 133,00 (para menores de 12 anos)

Japão:

  • Passaporte brasileiro emitido no Japão: ¥16,800 (independente da validade ou idade – equivalente a R$ 574,67)
  • Passporte  japonês emitido no Japão: ¥16,000 (10 anos), ¥11,000 (5 anos) e ¥6,000 (menores de 12 anos), respectivamente, R$ 547,30, R$ 376,27 e R$ 205,24

Podemos perceber, que os valores dos passaportes, para o povo japonês, são mais caros na terra natal e mais baratos no país estrangeiro. Mas para o povo brasileiro, o governo faz justamente o contrário, exacerbando os preços em países estrangeiros e mantendo caro dentro do próprio país.

E voces, qual a experiência de precisar do atendimento consular brasileiro no país onde mora? E qual a experiência em precisar do atendimento de uma repartição pública do governo local? Deixe suas respostas nos comentários.

Referências:

(Os valores convertidos referem-se ao câmbio do dia 28 de fevereiro de 2016.)

Nota: A partir de 1º de março de 2016, o preço do passaporte para crianças brasileiras, passou a ter valores diferenciados em relação ao valor para adultos. Atendendo uma antiga, justa e merecida reivindicação.

________________

W. Anderson é engenheiro elétrico e mora com a família há 11 anos no Japão. Para saber mais sobre ele clique aqui

Vejam fotos dele e de outros autores no perfil do BZ no Instagram. E sigam nossa página no Facebook acessando aqui.

8 Comentários leave one →
  1. edvanfleury permalink
    22/03/2016 10:25

    No passado, as embaixadas eram tidas como parte do país. E como vc bem destacou, hoje não mais. Porém, só podem entrar na embaixada as pessoas que tiverem autorização para tal, ou seja, se o cara achar que estar send desrepeitado ele poderá simplesmente expulsar a pessoa da embaixada. Em Beijing há um distrito com embaixadas do mundo todo e o governo aluga o terreno, cabendo ao país que alugou construir a embaixada. O governo também cede alguns soldados chineses para ficar na porta da embaixada, o que eu acho uma graça pq eles ficam o dia todo parados iguais a uma estatua e só se movem na troca de turmo. Fico com uma pena deles… Ainda não fui à embaixada e espero não ter problemas assim como vc teve 😦

    • 22/03/2016 12:43

      Creio que a questão de “eram tidas como parte do país”, se deve a dois fatores. Primeiro, uma visão distorcida por causa dos filmes americanos e, muitas vezes, tomamos isso como verdade. Segundo, pois antes, informações sobre política internacional eram raras, escassas e muitas vezes inacessíveis. Hoje por causa da internet, se você não consegue agua informação de um jeito, consegue de outro.
      A experiência que tive, não foi a única. Mesmo em ocasiões onde fui atendido sem estresse, presenciei o atendimento com descaso por parte do consulado, para com outras pessoas. Se fosse apenas comigo, seria bom, mas atender de forma ruim e jocosa, é algo inerente (da grande maioria) dos funcionários públicos de todas as esferas. Infelizmente, isso é Brasil, ainda que o consulado ou embaixada não seja uma extensão do território brasileiro como muitos ainda pensam.

    • 22/03/2016 12:51

      Ah…, inclusive já presenciei em Tóquio, o atendimento com descaso, com japoneses e outros estrangeiros, quando foram requerer visto de turismo no Brasil. No caso do estrangeiro, ele não dominava o japonês e a pessoa, nem sequer sabia falar inglês para fazer atendimento condizente. Esse atendente, era brasileiro, não sendo funcionário de carreira, portanto, contratado de acordo com as regras da lei japonesa.

  2. 23/03/2016 9:01

    Ainda me choca a forma que o Brasileiro em todas as esferas dentro e fora do Brasil. Enquanto o estrangeiro é bem tratado em sua terra e melhor ainda em terra brasilis.

    • 23/03/2016 15:00

      Eu ainda não me recuperei do choque de ver estrangeiros no consulado brasileiro em Tóquio sendo tratados com soberba, relaxo e pouco caso – como se fossem brasileiros também.

      • 23/03/2016 18:14

        Precisamos muito melhorar como seres humanos e aprender a respeitar o próximo. Não quer atender, faça os E-visas…triste :/

  3. Arlete Dotta permalink
    23/03/2016 9:52

    Oi Anderson, vejo muitas semelhanças entre o consulado suíço no Brasil e o consulado brasileiro na Suíça aqui no seu post. Saber que o consulado brasileiro (não) funciona em outras partes do mundo assim como eu vejo aqui, desanima. Se em algum dia frio e nublado de inverno eu pensar em voltar a morar lá no Brasil, vou dar uma passadinha no consulado brasileiro. Acho a vontade vai passar rápido…

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