Cidadania italiana por descendência: como brasileiros podem obter o passaporte europeu

A busca pela cidadania italiana por descendência tornou-se um dos caminhos mais sólidos para brasileiros que desejam viver, trabalhar ou estudar legalmente na União Europeia. Milhões de brasileiros possuem ascendência italiana, resultado das grandes ondas migratórias entre o final do século XIX e o início do século XX. Hoje, o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis permite que descendentes diretos comprovem seu direito ao passaporte europeu sem necessidade de residência prévia na Itália.

Neste guia completo, você entenderá como funciona o processo, quem tem direito, quais documentos são exigidos e quais são as vantagens práticas de obter a cidadania italiana sendo brasileiro.

O que é cidadania italiana por descendência e quem tem direito

A cidadania italiana por descendência, conhecida juridicamente como iure sanguinis, baseia-se no princípio do “direito de sangue”. Isso significa que a nacionalidade italiana é transmitida de pai para filho, independentemente do local de nascimento. Portanto, brasileiros descendentes de italianos podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana desde que comprovem a linha genealógica sem interrupções.

Diferente de outros países europeus, a Itália não impõe limite de gerações. Em teoria, não importa se o antepassado italiano é bisavô, trisavô ou até mais distante — o ponto central é provar documentalmente a ligação familiar e demonstrar que o ascendente italiano não se naturalizou brasileiro antes do nascimento do filho na linha de transmissão.

Existem, porém, algumas regras específicas que devem ser observadas. Se houver uma mulher na linha de transmissão cujo filho tenha nascido antes de 1º de janeiro de 1948, pode ser necessário recorrer à via judicial na Itália. Esse detalhe técnico é muito relevante e deve ser analisado com cuidado antes de iniciar o processo.

A cidadania italiana para brasileiros não é uma concessão, mas sim um reconhecimento de um direito já existente. Por isso, quando toda a documentação está correta, o processo tende a ser objetivo e baseado na comprovação formal dos fatos históricos familiares.

Documentos necessários para reconhecimento da cidadania italiana

A organização documental é a etapa mais importante do processo de cidadania italiana por descendência. Sem documentos completos e coerentes, o pedido pode ser atrasado ou indeferido.

De forma geral, será necessário reunir as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os integrantes da linha de transmissão, desde o antepassado italiano até o requerente brasileiro. Além disso, é indispensável apresentar a certidão negativa de naturalização do ascendente italiano, comprovando que ele não perdeu a cidadania antes de transmitir o direito aos filhos.

A tabela abaixo resume os principais documentos exigidos:

É fundamental que todas as certidões brasileiras sejam emitidas em inteiro teor, apostiladas conforme a Convenção de Haia e traduzidas por tradutor juramentado para o italiano. Pequenas divergências de grafia em nomes e datas podem exigir retificação judicial antes da apresentação ao consulado ou comune italiano.

Uma análise prévia detalhada da documentação evita custos adicionais e atrasos significativos no reconhecimento da cidadania italiana.

Passo a passo para solicitar cidadania italiana sendo brasileiro

O processo de cidadania italiana pode ser realizado no Brasil, por meio do consulado italiano responsável pela região do requerente, ou diretamente na Itália, mediante estabelecimento de residência legal em um comune.

Antes de protocolar o pedido, é essencial seguir algumas etapas fundamentais:

• Realizar pesquisa genealógica para identificar o antenato italiano.
• Solicitar certidões brasileiras em inteiro teor.
• Emitir a certidão negativa de naturalização.
• Corrigir eventuais erros documentais.
• Apostilar e traduzir todos os documentos.

Após essa preparação, o requerente deve agendar atendimento no consulado italiano ou, caso opte por fazer o processo na Itália, registrar residência no município escolhido. No Brasil, as filas consulares podem levar anos. Já na Itália, o processo costuma ser mais rápido, variando de alguns meses a cerca de um ano, dependendo do comune.

Cada etapa deve ser cuidadosamente planejada, especialmente para quem pretende mudar para a Europa com base na cidadania italiana. A organização correta reduz riscos e garante maior previsibilidade no reconhecimento.

Quanto custa tirar cidadania italiana e quanto tempo demora

O custo para obter a cidadania italiana varia conforme o caminho escolhido. Quem realiza o processo pelo consulado no Brasil arca principalmente com taxas consulares, emissão de certidões, traduções e apostilamentos. Já quem decide fazer o reconhecimento diretamente na Itália precisa considerar despesas adicionais, como moradia, alimentação e manutenção durante o período de residência.

Entre custos documentais, traduções e taxas, o valor pode variar significativamente. Em média, brasileiros que fazem o processo sozinhos no Brasil gastam menos do que aqueles que contratam assessorias especializadas ou optam pelo procedimento na Itália. No entanto, o tempo de espera nos consulados brasileiros pode ultrapassar vários anos, enquanto na Itália o prazo costuma ser menor.

O tempo total depende da organização documental e da fila administrativa. Erros ou inconsistências nos registros podem aumentar prazos e gerar despesas extras. Por isso, planejamento financeiro e jurídico são essenciais.

Vantagens da cidadania italiana para brasileiros

Obter a cidadania italiana garante automaticamente o status de cidadão europeu, permitindo livre circulação, residência e trabalho em todos os países da União Europeia. Isso amplia oportunidades profissionais e educacionais em mercados como Alemanha, França, Portugal e Espanha.

Além disso, o passaporte italiano é um dos mais fortes do mundo, permitindo entrada facilitada em diversos países sem necessidade de visto prévio. Brasileiros com dupla cidadania italiana também podem acessar sistemas públicos europeus de saúde e educação, dependendo das regras locais de residência.

Outro ponto relevante é a possibilidade de transmitir a cidadania italiana para filhos, perpetuando o direito às futuras gerações. Para famílias que planejam mobilidade internacional, essa é uma vantagem estratégica importante.

A cidadania europeia também facilita abertura de empresas, acesso a crédito internacional e participação em concursos públicos dentro da União Europeia, ampliando horizontes profissionais.

Processo judicial da cidadania italiana via materna e casos especiais

Em situações em que a linha de transmissão inclui uma mulher cujo filho nasceu antes de 1948, o reconhecimento administrativo pode não ser possível. Nesses casos, é necessário ingressar com ação judicial na Itália para obter o reconhecimento da cidadania italiana.

Esse procedimento é conhecido como “processo via materna 1948” e baseia-se em decisões judiciais que reconhecem a inconstitucionalidade da antiga regra discriminatória. A ação é apresentada por advogado italiano e, normalmente, não exige que o requerente resida na Itália.

O processo judicial tende a ter prazos médios entre um e dois anos, dependendo do tribunal competente. Apesar de envolver honorários advocatícios, muitas vezes é o único caminho para famílias que possuem direito legítimo à cidadania italiana por descendência.

Também existem casos envolvendo naturalização do antepassado italiano, filhos adotivos ou registros civis inexistentes. Cada situação deve ser analisada individualmente para verificar a viabilidade do pedido.

Conclusão

A cidadania italiana por descendência representa uma oportunidade concreta para milhões de brasileiros que possuem raízes italianas. O reconhecimento do direito ao passaporte europeu exige organização documental, planejamento estratégico e atenção às regras específicas da legislação italiana.

Com o processo corretamente estruturado, é possível obter não apenas um segundo passaporte, mas acesso pleno à União Europeia, ampliando perspectivas profissionais, acadêmicas e familiares. Avaliar a linha genealógica, reunir documentos adequados e escolher o melhor caminho — consulado ou Itália — são decisões fundamentais para o sucesso do pedido.