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Trabalhar no Japão

11/01/2017

japão W. Anderson – Japão

Muita gente me pediu para escrever sobre trabalho no Japão. Saibam que não é um artigo fácil de escrever.  Além de ficar longo, pode parecer muito confuso, pois as regras são realmente confusas e aparentemente, não mudam entre elas. A primeira barreira é a questão de imigração. O Japão possui uma das mais complicadas e difíceis legislação de imigração, além de um número praticamente irrisório de imigrantes ilegais, porque a vigilância é constante.

Imigração

Mas, com o início do movimento decasségui (prefiro a grafia japonesa conforme o fonema – “dekasegi”), foi preciso definir quais seriam os parâmetros possíveis de imigração. A lei concebida favorecia praticamente um único país fornecedor de mão de obra, o Brasil. É fato que, depois do Japão, o maior número de japoneses existente está no Brasil e, consequentemente, seus descendentes. Atualmente, esse número passa de 2 milhões de pessoas, sendo o maior contigente nipônico fora do Japão.

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selo do visto japonês – by google.com

Há outras formas de permissão de imigração, mas todas, com tempo de permanência determinado, sendo na maioria das vezes, renovado apenas uma única vez. A mais comum delas, de estudantes de alguns países asiáticos (China, Coréia, Miyanmar, Filipinas, Camboja, Taiwan, Hong Kong, entre outros).

Os brasileiros, privilegiados, precisam apenas comprovar grau de ascendência nipônica, até a terceira geração (sansei), não sendo sequer, exigido conhecimento do idioma. Além disso, a permanência de brasileiros, descendentes e cônjuges, podem ser renovadas infinitamente ou caso desejarem, aplicar para o visto permanente de residência após 1 ano  (nissei) ou 3 anos (sansei) de residência ininterrupta. Os demais estrangeiros, incluídos na cota de estagiários, precisam comprovar um mínimo de conhecimento do idioma japonês, falado e escrito.

Como toda regra tem sua exceção, aqui também tem. Se uma empresa precisar de um profissional em qualquer área e, encontrá-lo em um país estrangeiro, poderá endossar e providenciar o visto de trabalho, que poderá ser renovado também por indefinidas vezes. Note que, essa situação precisa ser devidamente comprovada pela empresa, assumindo toda e qualquer responsabilidade por esse profissional. No entanto, caso ele deixe o trabalho, deverá encontrar um novo emprego antes que o visto vença e convencer o novo empregador a endossar a renovação deste visto de trabalho.

Outra opção a quem não é descendente de japoneses, ou nem casado com um, mas em idade universitária, é ficar atento às ofertas de bolsas de estudos que o governo japonês oferece frequentemente. No entanto, inglês é solicitado, além de haver limite de idade, inclusive. E disposição para aprender japonês, mais ainda. Algumas pessoas muito próximas, vieram por esse intermédio e, chegando aqui, tiveram quase um ano para aprender o idioma com total suporte e apoio. Claro, isso também era a base para poderem continuar nos estudos.

Não se iludam, mesmo que exijam o inglês para as bolsas de estudos, japoneses (com raríssimas exceções) não falam inglês. Você não vai encontrar na rua, alguém falando o idioma de Shakespeare como você encontra no Brasil e, além do mais, ao ouvir um nativo falando inglês, vai sentir fortes dores no ouvido. Thank you, vira “sankyu”…

Muito se encontra em notícias, falando que o Japão carece de mão de obra. Isso é verdade. Mas em contra partida, requer conhecimento do idioma japonês. Neste caso, brasileiros perdem em relação à outros asiáticos, que em seus países, aprendem o idioma japonês bem antes, como brasileiros estudam inglês no Brasil, para vagas de perfil especializado.

Condições de Trabalho

Já comentei aqui, que as leis no Japão existem apenas para impor a ordem e a disciplina, nada mais. Isso também se aplica com o trabalho. Ao contrário do Brasil, não há leis trabalhistas para proteger o trabalhador. Não há lei alguma que proteja as pessoas, fato.

Aqui existe um órgão do governo, chamado “Delegacia de Normas Trabalhistas”, que apenas diz se algo está em acordo com a lei que regula a relação entre empregador e empregado. Há situações que a lei prevê, noutras situações, são previstas por normas que cada empresa tem a liberdade de determinar, dentro dos limites que a lei determina. Confuso? Sim, aqui isso é muito confuso. Mas, saibam de antemão: o lado mais fraco sempre perde.

Há basicamente duas classes trabalhistas, os funcionários efetivos (conhecidos como “shain”) e os temporários (conhecidos como “haken”, “paato”, “arubaito” e “keiyaku shain”, este último, com contrato por tempo determinado, não renovável, pois em caso de renovado, seria efetivado). Funcionários “shain”, possuem plano de carreira, ganham o pagamento de bônus (PLR), salários como mensalistas e alguns benefícios a mais. Quando demitidos sem justa causa, recebem uma indenização por tempo trabalhado, ao critério da empresa, como se fosse o nosso FGTS.

Funcionários temporários, são remunerados por hora trabalhada. Aqui, são desconsideradas as horas de descanso como almoço e intervalo matinal e vespertino. Ou seja, você só ganha por aquilo efetivamente trabalhado. As empresas não toleram atrasos, que são descontados sem perdão. O pagamento de horas extras, é definido com o mínimo de 25% de adicional, sendo a mesma percentagem, também mínima, para o adicional noturno, compreendido entre 22:00 até 05:00. Depois disso, volta ao valor base. Algumas (poucas) empresas, definem valores percentuais diferenciados, para dias trabalhados em caráter excepcional, tais como domingos e feriados, podendo variar os percentuais de adicional, hora extra ou noturno, para 35% e 50% ou 60%, conforme cada situação, também definida em suas normas internas, de cada empresa.

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anúncio de emprego em publicação o Brasil – by google.com

O que difere os vários tipos de funcionários temporários, são basicamente o número de dias e horas trabalhadas. Funcionários “keiyaku shain”, são contratados (em geral) diretamente pelas empresas. Os “haken”, são contratados por empresas de terceirização (aqui conhecidas como empreiteiras) e, desde 2012, a lei prevê que depois  de 3 anos (sem interrupção) na mesma função, o trabalhador “haken” precisa ser efetivado. Na prática, se a função for alterada, a lei também não obriga a empresa de efetivar o funcionário.

Funcionários “paato” e “arubaito”, são quase iguais, sendo que o primeiro, trabalha até 6 horas diárias, com o mínimo de 3 dias por semana. “Arubaitos”, são aqueles que trabalham por tempo determinado ou por escalas eventuais, independente de haver ou não renovação. Estes dois tipos de trabalhadores, podem ser contratados tanto diretamente pelas empresas quanto pelas empreiteiras.

Na grande maioria, o trabalho é regido pela jornada semanal de 40 horas, poucas categorias estão em 44 horas semanais.

A lei, especifica que nenhum trabalhador pode trabalhar mais de 6 dias sem descanso. Caso isso ocorra, ele deve ser remunerado com o adicional mínimo de 25%. Neste caso, somente o 7º dia tem essa remuneração específica. Um 8º dia por exemplo, não está obrigado a esse adicional. Pela lei, havendo horas extras no 7º dia, o percentual deve ser aplicado sobre o adicional. Na prática, isso não acontece, principalmente pelas empreiteiras.

Salário, férias e demissão

Cada empresa tem o direito de definir o período mensal de apuração do trabalho, mais conhecido como o cartão de ponto. Esse período, pode ser o mês normal ou uma data que compreenda o calendário mensal, como por exemplo, abre o cartão de ponto dia 16 e fecha dia 15 do mês seguinte.

Funcionários efetivos recebem seus salários em até 10 dias após o fechamento mensal. Trabalhadores temporários, recebem entre 10 e 30 dias, conforme definição dentro do estatuto de normas de trabalho de cada empresa. Desta forma, pode acontecer, conforme o exemplo acima, seu cartão de ponto ser fechado no dia 15 e o pagamento acontecer somente no dia 15 do mês subsequente. É duro? Sim. Injusto? Com certeza. Mas muitas empreiteiras se valem dessa brecha, para segurar o pagamento dos trabalhadores temporários.

Após 6 meses (iniciais) trabalhados, cada funcionário tem direito a 10 dias de férias remuneradas. Após esse período, a cada 12 meses, soma-se 1 dia além do período anterior adquirido, até o limite máximo de 20 dias de férias conquistados. Ou seja, após os primeiros 6 meses, 10 dias, após 18 meses, 11 dias e assim sucessivamente até 20 dias. As férias podem ser acumuladas por até 3 anos, sendo que caso não sejam gozadas, o período mais antigo, perde-se direito a ele. A lei diz que o pedido de 1 dia de férias remunerada não pode ser negado pela empresa, mas diz também, que períodos de 2 dias (consecutivos) ou mais, podem ser negados, caso a empresa esteja em período alto de produção ou demanda. Complicado? Injusto? Sim, mas não espere que isso mude por essa razão.

Independente de ser demitido ou de pedir demissão, o funcionário tem o direito de receber todos os salários ainda não pagos, em até 7 dias corridos, independente do fechamento do cartão de ponto ou de ser um funcionário terceirizado ou temporário.

Para o recebimento do seguro desemprego, a empresa precisa fornecer um documento de consolidação dos salários recebidos (rishokuryou – 離職利用), devidamente registrados junto à agencia pública de emprego (Hello Workハローワーク). É nesta agência oficial, que você deverá requerer o seu seguro desemprego. A concessão deste benefício, inicialmente, é para aqueles que foram demitidos sem justa causa ou que tiveram seus contratos finalizados e não renovados). Há outras regras que liberam ou retardam o recebimento deste benefício. Segundo uma regra (e não uma lei) da Hello Work, esse documento deve ser fornecido em até 10 dias após o desligamento do funcionário. Na prática, dificilmente ocorre antes de 14 dias úteis, já que as empreiteiras, principalmente, alegam que isso é feito pela contabilidade (geralmente terceirizadas) e demoram em prazos injustos. Cabe ao funcionário, via Hello Work, pressionar pela rápida liberação ou quando do desligamento, acordar o prazo junto ao empregador, pedindo para ser liberado o quanto antes. Se por um lado a lei obriga o pagamento em 7 dias, ela não obriga um prazo máximo para o documento do seguro desemprego.

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agência pública de emprego Hello Work – by google.com

Conclusão

Até 2008, o Japão era um país financeiramente muito atrativo para vir trabalhar. O alto número de horas extras, era garantia de salários acima de US$ 4,000 mensais. Depois da crise econômica mundial, a recuperação do Japão vem lenta e vagarosamente. Com o grande terremoto de 2011 (Tohoku Jishin), a velocidade e dessa recuperação não subiu ao que era esperado.

Na tentativa de aumentar o número de vagas, o governo japonês, impôs limites de horas extras, regras de contratação dos trabalhadores temporários mais criteriosas e, buscando aumentar a arrecadação da previdência social, impôs a obrigatoriedade da inscrição no seguro social de qualquer trabalhador com contrato acima de 60 dias. Na prática, isso afugentou muitos trabalhadores.

O que antes não era sistematicamente obrigatório ou na pior das hipóteses, se fazia vista grossa, agora é condição para a renovação de visto ou concessão do visto permanente. Por essa razão, quem não estiver inscrito no seguro social pela empresa, deverá pagar seguro saúde e aposentadoria, separadamente. Assim, o salário líquido dos trabalhadores (principalmente estrangeiros) caiu drasticamente. Somando à redução acentuada de horas extras, pouco se consegue poupar, se não houver um rígido controle do orçamento doméstico.

Exceto se você vier já contratado de seu país de origem por uma empresa (no caso de profissional de perfil específico), a chance de ser um funcionário efetivo é nula ou inexistente a cada ano que sua idade avançar. Portanto, considere que vindo para cá, como descendente ou cônjuge de descendente, você será um funcionário temporário (“haken”).

Tenho um amigo, que desde criança, sonhava em estudar aqui no Japão. Ainda no Brasil, estudava o idioma com afinco e dedicação. Depois de conquistar uma bolsa de estudos e, se formar na graduação, ele voltou ao Brasil e casou com sua amada. Após conseguir cumprir alguns requisitos de elegibilidade, a esposa veio para o Japão e, também começou a trabalhar por aqui, enquanto ele se dedicava ao mestrado e em seguida ao doutorado. Foi um período difícil para eles, pois o valor da bolsa era relativamente baixo para sustentar toda família e o salário dela, ajudava a diminuir tamanha dificuldade. Hoje ele é um engenheiro mecânico de sucesso em uma grande empresa japonesa, já aplicou para o visto permanente e começa a colher os resultados de grande dedicação e empenho que qualquer um deveria ter, seja num país estrangeiro, seja em seu próprio país.

Desta forma, considero que o Japão é um excelente país para viver, baseado na sua qualidade de vida que oferece, indistintamente entre nativos ou estrangeiros, mas financeiramente, não devemos esperar pelo milagre que antes, atraía muitos interessados em trabalhar por aqui.

Notas:

É comum existir anúncios de emprego em sites específicos de segmentos profissionais (para o pessoal de IT, ‘apinfo’, por exemplo), buscando um candidato que aceite vir trabalhar aqui. Algumas (poucas) vezes, o site do consulado também pode anunciar algumas vagas. É também no site do consulado japonês, que são publicadas as vagas para cursos de especializações, graduações e pós-graduações.

Aos descendentes, existe agências de turismo com convênios junto à empreiteiras que providenciam toda rotina e orientação para obter visto e trabalho no Japão. Consulte sua localidade ou as agências especializadas no bairro da Liberdade em São Paulo.

Consulado Japonês em São Paulo 

Hello Work  – Agência pública de empregos (em japonês)

Immigration Bureau of Japan (português)

________________

W. Anderson é engenheiro elétrico e mora com a família há 12 anos no Japão. Para saber mais sobre ele clique aqui.  Vejam fotos dele e de outros autores no perfil do BZ no Instagram. E sigam nossa página no Facebook acessando aqui.

5 Comentários leave one →
  1. 13/01/2017 3:56

    Muito bom o fato de vc ter dado com exemplo o do rapaz que ralou muito para conseguir ter establidade apos ter estudado no japao com a mulher. Muita gente ainda acha que é só ir que vai ser tudo um mar de flores. Bjs

  2. Melissa Ito permalink
    13/06/2017 15:20

    Olá! Preciso saber se compensa ir para o Japão através de agencia de emprego/ empreitada. Soube que a agencia executa todo o trâmite para o Japão. Geralmente as pessoas conseguem pagar todas as despesas trabalhando lá?

  3. 15/06/2017 1:22

    Melissa,

    Quando eu vim, foi por intermédio de empreiteira. Eu e minha esposa, preferimos vir dessa forma,para que pudéssemos garantir a empregabilidade durante o pagamento das passagens, pois (ela, principalmente) não tínhamos a segurança se iríamos nos acostumar ou se teríamos mesmo o emprego oferecido inicialmente.

    Talvez essa seja ainda a melhor maneira. Eles realmente fazem todo o trâmite, inclusive, a carta de garantia.

    Mas saliento, que o Japão não é mais o lugar de ótimos salários, nem mesmo de conseguir guardar tanto dinheiro como antes. As prefeituras estão mais rígidas quanto aos pagamentos dos impostos, além de que agora, mesmo que você não entre no kokumin hoken, por vontade própria, caso você não esteja no shakai hoken, vai estar automaticamente sendo cobrada. Outra coisa, caso não esteja no “shakai”, vai ser obrigada a pagar a aposentadoria à parte, coisa que antes, a própria prefeitura desestimulava você de contribuir, justamente por ser estrangeiro.

    Costumo brincar, dizendo que quem tem um salário de R$ 10.000 no Brasil, talvez seja melhor ficar por lá mesmo e, quem está aqui, talvez seja melhor não voltar agora. Isso porque, hoje, o Japão é um lugar apenas com a qualidade de vida que infelizmente não temos no Brasil, como o atrativo para sair do Brasil.

  4. joycestar2000@gmail.com permalink
    20/06/2017 16:54

    “Se uma empresa precisar de um profissional em qualquer área e, encontrá-lo em um país estrangeiro, poderá endossar e providenciar o visto de trabalho, que poderá ser renovado também por indefinidas vezes”

    No site da embaixada consta algumas áreas e não todas.

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